Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.794 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.859 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 2 deferimento do Processo Administrativo nº 2018.230.488; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 06 e 07.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.383 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.699/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.277 ANO XLVII expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidên

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.562 ATO NORMATIVO CONJUNTO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2018 Estabelece regras para o rateio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Superior Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Publicação: segunda-feira, 16 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.476 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 665, DE 09 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.907 ANO XLVIII Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA – 2015/1 - 16.10 a 14.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de Julho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1503/20

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE N.º 1084/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019, publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019102936, RESOLVE: Dispensar a servidora ANTONILDE ELIAS DA SILVA,