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Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708122-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MAXIMILIANO PRESTES CEPPO RÉU: PINHEIRO BASTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS, GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à r. decis�
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2693 DE MINAS GERAIS. Passa-se a decidir: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo RUA ANÉLIO CALDAS, 500, CENTRO, PEDRO LEOPOLDO/MG - 1 - RELATÓRIO CEP: 33600-000 TEL.: (31) 3662-1699 - EMAIL: [email protected] PAULO HENRIQUE MACHADO DE JESUS, devidamente qualificado, pelas razões de fato e de direito expos
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA(OAB: 155936/MG) ANDRE LEO GELAPE(OAB: 67371/MG) KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ANDRE LEO GELAPE(OAB: 67371/MG) BANCO BRADESCO S/A IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORE
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA - CEJUSC, com sede no Fórum de Brasília, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 17:37:39. DANIEL FERREIRA VEIGA Servidor Geral N. 0707456-92.2017.8.07.0001 - DESPEJO - A: EDUARDO HONORIO DE CAMPOS AVILA. Adv(s).: DF11152 - ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES, DF08656 - SIBELE GUIMARAES SALGA
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 De fato, observa-se que o reclamante juntou aos autos o 2696 Em apuração deverá ser aplicado o adicional constitucional de 20%, contracheque (ID 0448e57) referente a dezembro/2014 que observado o divisor 210. demonstra o pagamento, pela primeira reclamada, do adicional de Deverá ainda ser observada a evolução salarial, os reflexos, e a periculosidade. efetiva re
Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0740295-73.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AFONSO DE LIGORIO DE ARAUJO MESQUITA. Adv(s).: DF24355 - THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do pr
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2966 no DEJT, dia 11.09.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2018 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. Os entes públicos, enquanto tomadores de serviços, respondem subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados da prestadora de serviços que laboraram em seu benefício, quando de
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 JOSE JESUS DE LIMA 2967 sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização das obrigações contratuais Secretaria da 10a. Turma e legais da empresa por eles contratada. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Acórdão Processo Nº RO-0010910-32.2017.5.03.0083 Relator Taisa Maria Macena de Lima R
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000331-43.2020.8.26.0531 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - MG EXECTDA : Fátima Aparecida Rubio Formigoni VARA:VARA Ú
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0706759-40.2018.8.07.0000 23 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF1739000A Espólio de Pedro Augusto de Carvalho Mohn RODRIGO DANIEL DOS