Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2019-HOL Objeto: Fornecimento de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais. Valor total: R$ 147.847,74 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Data Assinatura: 11/10/2019 Vigência: 11/10/2019 até 10/10/2020 Pregão Eletrônico nº 113/2018 – Processo nº 2019/447142 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269 Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTA

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 FÉRIAS . CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E- Protocolo nº 2020/ 929562 PORTARIA N° 2416/20, de 15 de dezembro de 2020 CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora NARJARA CARNEIRO DE LIMA, Id. Funcional nº 57223002/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo: 612664 TORNAR SEM E

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  33 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103 Contratado: CRISTALFARMA COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 275864 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE00083 Valor: R$ 316,00 Data de emissão: 30/01/2018 Processo nº 2016/456020 Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017 Objeto: Fornecimento de medicamentos Orçamento: 10.302.1427.8288.339

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 98 PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. INOCORRÊNCIA DE dispensa de preparo, regularidade formal e inexistência de fato TERCEIRIZAÇÃO. Empresa contratada para fornecimento de impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, refeições destinadas aos funcionários, pacientes e acompanhantes interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00047/2022 Processo Administrativo nº 00451/2022 – Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal De Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR.PROCESSO: 0317437.74.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. 1. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA HOSPITALAR. FORNECIMENTO DE DIETAS ESPECIALIZADAS. O Código Civil estabelece em seu art. 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. A regra geral d

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 483 4 incumbe ao Poder Público, em todas as esferas de poder político, a proteção, defesa e cuidado com a saúde o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). SEGURANÇA CONCEDIDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conceder a segurança reqüestada, nos termos do voto do rel

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 267 reclamante, invocando o entendimento contido na súmula 331, IV REFEIÇÕES. I. A Súmula nº 331 do TST reflete o entendimento do TST, alega que "fora contratado para exercer a função de auxiliar desta Corte Superior no sentido de que a terceirização de serviços de serviços gerais e este realizava as suas tarefas DENTRO DA refere-se às hipóteses em que há con

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 Em conformidade com o disposto na PORTARIA do Ministério da Saúde nº 454/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto legislativo nº 02/2020, Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XXI, art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, Medida Provisória nº 926/2020, a qual altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020, Ofício Circular AGE nº 10/2020- GAB/AGE, Lei nº 13.979 de 2020. I – Esta PORTARIA entra em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 204 Proc. Município: Laura Jaber Abdullah Costa (OAB: 21091/MS) Interessado: M. P. E. Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 892226/MP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO INDENIZATÓRIA – RECURSO DO ESTADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – MÉRITO - DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA – RESULTADO MORT