Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1378 Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. fls. 27.096/119, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Rodrigo Corrêa Martone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1026443-16.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlo Gonçalves de Almeida Gonçalves - Me ADVOGADO : 141699/SP - Joao Carmino Generoso da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031322-66.2017.8.26.0053 CLASSE :PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 269 Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Renata Cristina Martins Gomes; Apelante: Paulo César Mantovani; Apelante: Julio Cezar Ferreira da Silva; Apelante: Marcelo Belini Garcia; Apelante: Izabel Pinchieri dos Reis; Apelante: Inês Vieira Sperli; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Claudio Antonio Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) - Advogada: Kelma Fernanda dos Santos Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2193 250 - 1028553-85.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Lucas Felipe Eleuterio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1189 deste Tribunal. 1031128-66.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1916 Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1012073-04.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2654 ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 196 E 198, §1º, DA CF COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM VIGOR DIREITO QUE, A PRINCÍPIO, NÃO ESTÁ VINCULADO À MARCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1188 ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 1030857-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Braga André e outros - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2439 AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS E FIXOU O TERMO “A QUO” DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS D