Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00.05.26642-4 8 Vr SAO PAULO/SP HABEAS CORPUS (307) Nº 5013647-88.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS, JULIANA ANDRADE LITAIFF PACIENTE:ANDRE PUCCINELLI Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS DF47398 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL OUTROS PARTI

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 intime-se a parte autora a fim de regularizar sua representação processual , no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2016 13:49:39. N� 0729953-89.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NORMANDIA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME. Adv(s).: GO30931 - HOSANA ROSA DE ARAUJO. R: FERREIRA ALELUIA MODAS LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. CERTID

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Junte a defesa do requerente cópia do mandado de prisão expedido em desfavor de JAIR DE CAMPOS e respectiva certidão de cumprimento, a fim de viabilizar a expedição do alvará de soltura, nos termos da Certidão Consulta ID Id 129167185, do Diretor de Divisão da Quinta Turma. Int. São Paulo, 7 de abril de 2020. PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5007669-96.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE:AMAURI PESSOA CAMELO Advogado do(a) REQUERENTE

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Circunscrição Judiciária de Águas Claras Vara Cível de Águas Claras DECISÃO N. 0704701-38.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KAMILA SANTOS DOS REIS. Adv(s).: DF53586 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA. R: PIT NORBERTO MEDINA. R: LAUDICEIA FELICIANO DA SILVA. R: ALINE FELICIANO ARRAES. Adv(s).: . Número do processo: 0704701-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: KAMILA S

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.Ordem concedida, confirmando-se a liminar deferida, para revogar a prisão preventiva do paciente, impondo-lhe as seguintes cautelares diversas da prisão: a) compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e de comunicar ao Juízo em caso de mudança ou ausência de seu domicílio por prazo superior a oito dias (art. 319, IV e VIII, do CPP); b ) proibição de empreender viagens ao exterior e aos municípios limítrofes à fronteira do Brasil com outros países; c) recolhimento de f

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5013647-88.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS, JULIANA ANDRADE LITAIFF PACIENTE:ANDRE PUCCINELLI Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS DF47398 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há qualquer omissão ou contradição quanto à análise do presente writ, já que a substituição da prisão do paciente por medidas cautelares foi devidamente analisada ao longo do decisum embargado. 2. O que se observa da leitura das razões expendidas pelo embargante é a intenção de alterar o julgado, devendo, para tanto, valer-se do recurso próprio. 3.