Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 207 0047045-55.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004704555.2011.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP); Apelado: Valeria Augusta Garcia; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 978 0048459-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimar da Silva Guimaraes (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 674 Lourdes Paes da Cruz - Apelante: Valdete Aparecida Fernandes Baldon - Apelante: Terezinha Nilza Baraldi Pessutti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Ariovaldo Pedrozo da Silva - VISTA A DRa. MARIA CLAUDIA CANALE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 307 Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Samuel Fagundes Jaques e outro; Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Interessado: Chefe do Núcleo Serviços Especializados do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributário de Pres. Prudente e outro; Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 307 Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Samuel Fagundes Jaques e outro; Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Interessado: Chefe do Núcleo Serviços Especializados do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributário de Pres. Prudente e outro; Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 729 594.526.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SILVANIRA FAGUNDES (AJ) (POR SI E CURADORA DE) - VISTA AO(A) APELADO (A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 478 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Vespucio Honorato dos Santos (OAB: 59386/SP) GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0146575-36.2007.8.26.0000 (994.07.146575-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Langella - Apelante: Antonio Barbosa - Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1417 Santos Bentos - - Julia Yoshiko Kikuti da Silva - - Julia Alves do Nascimento Leme - - Jurema Galvão Molina - - Kiyono Otsuk Mori - - Laercio Lopes da Silva - - Laerte Aparecido Galvão - - José Antonio Piai - - Jose Gonçalves - - José Cardoso Sobrinho - - José Antonio Ribeiro - - José Augusto Figueiredo - - José Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 690 Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0143597-52.2008.8.26.0000 (994.08.143597-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesta Canuto dos Santos - Apelado: Maria Bueno de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 531 PÚBLICO. - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO - SALA:110. 600.213.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): MARIA RITA FONSECA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 111: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RE