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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1113 0155087-03.2010.8.26.0000 (990.10.155087-3) - Revisão Criminal - Pederneiras - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Peticionário: Carlos Rafael da Silva - Advogada: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB: 198629/SP) (Defensor Dativo) 0206587-45.2009.8.26.0000 (990.09.206587-4) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relat
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os mesmos Processo Nº RO-0067100-06.2008.5.03.0091 Processo Nº RO-00671/2008-091-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a.Vara do Trabalho de Nova Lima Des. Maria Stela Alvares da S.Campos Maria Jose Dias Antonio Chagas Filho(OAB: MG 56901) Mineracao Morro Velho Ltda. Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues(OAB: MG 84292) P
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1118 ao agravo, vencido o E. Desembargador Souza Nery, que o provia. - Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 0098542-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani - Paciente: Antonio Junior de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. -
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 176 Criminais; Nº origem: 562.334; Assunto: Receptação Qualificada; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Augusto Pereira; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); 0116264-23.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Var
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1489 Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Baseio; Advogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB: 294628/SP); 990.10.421183-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556.882; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 350 À D. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 27 de janeiro de 2011. Nuevo Campos Relator - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: ELISABETH VALENTE (OAB: 201382/SP) (Defensor Dativo) - ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB: 210892/SP) (Defensor Dativo) - SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (OAB: 110301/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 14
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1625 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0061748-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tiago
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1611 Nº 0116854-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Ferreira Machado - Magistrado(a) Penteado Navarro - Deram provimento ao recurso do MP a fim de cassar a decisão concessiva de comutação ao condenado, determinando-se a real
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1810 Processo 0016936-21.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ADEMAR DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 185. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 366186/SP) Processo 0025119-80.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Iracema Silva dos Anjos -
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 472 do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Gustavo Alves dos Santos - Retro:atenda-se. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0383544-61.2010.8.26.0000 (990.10.383544-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Roberto Sussumo Yamada - Apdo/