191 Resultados meses de detencao. diminuo - em: 22/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZ ENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 129/130) ; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NA EPOCA NAO PODIA SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZIA USO DE SUBSTANC IAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS, O QUE INTERFERIA NO SEU C OMPORTAMENTO SOCIAL); CONSIDERANDO, POR OUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TO QUE POSSUI ELEVADO NIVEL INTELECTUAL E BOA FORMACAO ESCOLAR, T EM ACESSO AMPLO A INFORMACOES VARIADAS, AOS MEIOS DE COMUNICACAO, POSSUI ALTO PADRAO AQUISITIVO E E ASSISTIDA POR BONS ADVOGADOS. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO ATENTANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ECIMENTO ILICITO; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SU A PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTAN CIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE NAO S E FAZ NECESSARIA A ANALISE A RESPEITO DO COMPORTAMENTO DA VITIMA; CONSIDERANDO GRAVES AS CONSEQUENCIAS DO FATO, POIS A FAZENDA PUB LICA ESTADUAL NAO OBTEVE, ATE ESTA DATA, A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESFAVORAVEIS AO REU, EIS QUE O REVOLVER ESTAVA MUNICIADO E APTO PARA PRONTO EMPREGO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TEN HO-AS COMO IRRELEVANTES; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA ( SOCIEDADE EM GERAL), TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVE NTO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. DIMINUO EM 6 (SEIS) MESES, TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTA MENTO DE REPROVABILIDADE, SENDO QUE A UNICA MEDIDA JUSTA, NO CASO , E A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIA (FLS. 374/375); CON SIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO PODE SER TIDA EM SEU DESFAVO R; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE NAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ALCOOLICA, CONFORME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO FICARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS; QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUAL IFICADO, NAO PODENDO SER ANALISADOS NOVAMENTE, SOB PENA DE INCORR ER EM BIS IN IDEM; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL, QUE E DE NATUREZA IRREVERSIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 UBLICA ESTADUAL. DEMONSTROU ELEVADA INTENSIDADE DO DOLO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE R EPROVABILIDADE, SENDO QUE A UNICA MEDIDA JUSTA, NO CASO, E A COND ENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 177/178); CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL DEMONSTRA ADEQUACAO; CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TO INTENSA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE EXPOS A PERIGO A VIDA E SAU DE DA MENOR ANNA JULIA PEREIRA MARCAL SILVA, SUBMETENDO-A A MAUSTRATOS (ABUSAVA DO MEIO DE CORRECAO, AGREDINDO-A COM CINTO), CAUS ANDO-LHE EQUIMOSES VIOLACEAS NA REGIAO LATERO-MEDIAL DA COXA DIRE ITA, NO ANTEBRACO SUPERIOR ESQUERDO, CONFORME COMPROVA LAUDO DE E XAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O JOSE ANTONIO DE CARVALHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNI CO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97 C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. ATE NTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VE ICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA RODRIGO