Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 642 1008791-18.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3655 campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 6.509,47 para o(a) exequente, atualizados até janeiro/2022. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3702 Feliciano dos Santos - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de fls. 378/379 e 385/387. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3885 Vaichen - Vistos. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1455/2017 da E. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3969 situação da paciente e prescreveu-lhe o melhor tratamento. De outro lado, não sendo o atendimento pela rede pública, é de se conceber que não se atente para o fato de eventualmente poder haver algum outro medicamento, também eficaz, para essa patologia. Ainda, de se considerar o decidido pelo E. STJ nos

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Juíza Titular de Vara do Trabalho 6462 que não atenderem à ordem judicial, às consequências previstas no 793-C da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-0090200-45.2009.5.15.0115 AUTOR MARCOS RAMIRES DE AGUIAR ADVOGADO EMERSON EGIDIO PINAFFI(OAB: 311458/SP) RÉU DORISA FONTOLAN VIEIRA ADVOGADO JOSE PADUA MEDEIROS NETO(OAB: 419767/SP) RÉU MARCOS MOREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2370 (OAB: 425005/SP) - Advogada: Flavia Carvalho de Azevedo Soares (OAB: 330726/SP) 7 - 2004370-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Relator Marco Antônio Cogan - Impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505364-24.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Antonio Fabris VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505365-09.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3375 Carvalho - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1024578-24.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1586 Nº 1520577-37.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ELIOMAR SAMUEL DIAS DE MENEZES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vi