CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1014 Custas recolhidas, ID 18595652, 18595657, 18595662. Após o trânsito em julgado e desde que cumprida todas as providências pendentes, arquive-se e dê-se baixa P. R. I. Mata de São João/BA, 17 de abril de 2020 Bel. ADMAR FERREIRA SOUSA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1275 Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMPREGO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. MACAÚBAS/BA, 10 de setembro de 2021. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito MATA DE SÃO JOÃO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001242-98.2021.8.05.0164 Mandad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2133 § 3, II, do CPC. 6. Recurso conhecido e provido. (TJ-MS - AC: 08019324920178120045 MS 0801932-49.2017.8.12.0045, Relator: Des. Sideni Soncini Pimentel, Data de Julgamento: 12/12/2018, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 13/12/2018) Posto isto, resolvo o mérito, julgando PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) requerido(a) ao pagamento da importância de R$ 16.000

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2136 sária Cível: 10022995120188260082 SP 1002299-51.2018.8.26.0082, Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Data de Julgamento: 22/05/2019, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 04/06/2019) REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – EXONERAÇÃO DE ASSESSOR COMISSIONADO, CHEFE DE GABINETE DE VEREADORA – DESVIO DE FINALIDADE DO ATO CONFIGURADO –

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1055 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no 9º do Ato Conjunto nº 01/22, do E. TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certifi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 670 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1276 Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3703 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000776-11.2020.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Tatiana Do Nascimento Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 671 resultado da conversão em Lei da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.2. Ilegitimidade passiva ad causam do Chefe de Agência da Previdência Social para figurar no pólo passivo de mandado de segurança que visa a duração razoável do recurso administrativo. 3. Extinção do feito sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 485, VI, do Código

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1134 Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 24 de maio de 2022. Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0504282-70.2017.8.05.0080 Apelação Cív