Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2236 determino a manutenção da prisão preventiva de Carlos Alexandre Brasil. Ciência à defesa e ao MP. - ADV: JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB 325405/SP) Processo 1500680-06.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR BRAZ CORDEIRO OLIVEIRA - - DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3812 todas os demais encargos a partir da parcela vencida em 29.07.17, sob pena de enriquecimento ilícito e de, enquanto não o fizer, não poder considerar a autora em mora; e) condenar a requerida a pagar, à autora, a quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, valor ao qual se acresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2609 Processo 1003943-21.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S. - - G.M.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação ou conversão para via amigável para o dia 08 de abril de 2019, às 10 horas NO SETOR DE MEDIAÇÃO. Diante das informações apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 635 certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado:1-) o oficial de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2723 Lei nº 11.343/06, em regime inicial fechado, sem possibilidade de recurso em liberdade; CONDENAR a ré DAIANE FLAVIA RODRIGUES DA SILVA à pena de 06(seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, no valor de um trinta avos do salário mínimo, como incursa no artigo 33 “caput”, da Lei nº 11.343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1520 RENAJUD NEGATIVO) - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP) Processo 0010575-48.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. A. S. B. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A inicial deve ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3696 S.A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2784 Processo 1500629-94.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA - Uma vez que estão presentesos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e materialidade delitivas, ospressupostos processuais e as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2496 julgamento antecipado da lide, que se traduz, (...), em imposição e não faculdade do magistrado, uma vez presentes os seus pressupostos autorizadores”. Assim, perfeitamente possível ao magistrado, diante do conjunto probatório que se apresenta, entender serem despiciendas mais provas. Na verdade, assim p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SOUSELO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 33.442.534/0001-27 demonstrações ora apresentadas, encontram-se a disposição dos Relatório da Diretoria. Senhores Acionistas: Em cumprimento DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PERÍODOS DE 31/12/2011 A 31/12/2015 de determinações legais e estatutárias, apresentamos a Vs. Sas., Senhores Acionistas, bem como esta Direto