Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 311 - TERÇO CONSTITUCIONAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE 45 DIAS - VERBA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Em que pese as razões recursais apresentadas pelo recorrente, a sentença não merece reparos, uma vez que a análise dos autos revela que o juízo de primeiro grau agiu acertadamente na espécie ao reconhecer, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 471 Processo 0808358-07.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Alexsandro Dias de Lima - Réu: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A ADV: ANA PAULA LIMA SIQUEIRA VICENTINI (OAB 13233/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 3º, inciso II, da Lei 6.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 329 Processo 0811518-70.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Escola Atual de Educação Infantil Ltda- Epp ADV: DANILO FERRO CAMARGO (OAB 15105/MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4677 382 a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 438 devem ser respeitadas as regras consumeristas, e que na inicial restou demonstrada a hipossuficiência da parte autora em relação ao requerido, o qual é notável prestador de serviço, bem como os supostos contratos são de adesão, tornando o adquirente a parte menos favorecida, defiro o pedido de inversão do ônus probatório, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 347 como, especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Por fim, constatado pela serventia a irregularidade de representação processual das partes, intime-as para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não reconhecimento dos atos praticados.” Processo 0803780-74.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2385 retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Fica este Setor à disposição para atendimento de eventual nova diligência, observando-se que a deprecata deve atender aos requisitos materiais e formais para sua regular tramitação e que para novo encaminhamento deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 854 Processo 0800018-35.2021.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autor: José Nogueira de Souza - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO (OAB 10197/MS) 3) DO DISPOSITIVO Isso posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido ini

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetir a cerimônia da qual ele pretende participar e levando em consideração que a instituição se encontra em greve. Destaco, apenas, que no tocante à emissão do Diploma, a UFMS, a exemplo de todas as Instituições de Ensino Superior, precisa seguir algumas normatizações, inclusive o registro junto ao Ministério da Educação, de forma que não pode ser compelida a fornecê-lo ao impetrante em prazo desarrazoado. Desta forma, o prazo para expedição do referido documento deve obedec