Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3715 PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1020720-87.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Renato Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente de fls. 164/169,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3981 declaração em estudo.Intimem-se. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 1018932-72.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Liara Cistina dos Santos Moura - Fazenda Municipal de Presidente Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3935 SERVIDOR – LICENÇA MÉDICA PRORROGADA REGULARMENTE – ALEGAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE DATAS QUE NÃO SE SUSTENTA – MERO ERRO MATERIAL NO PREENCHIMENTO DA GUIA QUE NÃO INTERFERE EM SEU CONTEÚDO, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE – RECOMENDAÇÃO MÉDICA QUE DEVE SER SEGUIDA TAL QUAL FORMULADA. SENTENÇA DE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3391 Processo 1001475-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ailton Brandi - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Promova a parte autora juntada de planilha com os valores pleiteados. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 654 1000745-08.2016.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000745-08.2016.8.26.0129; Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1734 SOUZA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000698-31.2018.8.26.0366; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Seigi Soga (E sua mulher); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3935 SERVIDOR – LICENÇA MÉDICA PRORROGADA REGULARMENTE – ALEGAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE DATAS QUE NÃO SE SUSTENTA – MERO ERRO MATERIAL NO PREENCHIMENTO DA GUIA QUE NÃO INTERFERE EM SEU CONTEÚDO, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE – RECOMENDAÇÃO MÉDICA QUE DEVE SER SEGUIDA TAL QUAL FORMULADA. SENTENÇA DE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 RECLAMANTE : Fernando Duarte Livraria - ME RECLAMADA : Maria Isabel Orlato Selem VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022287-73.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernando Duarte Livraria - ME RECLAMADA : Rafaela de Lima Fonseca VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022288-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3480 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000860-09.2017.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Lima Dias Rizzo ADVOGADO : 261812/SP - Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018958-36.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Medeiros Araujo ADVOGADO : 336797/SP - Murilo Nobrega Campos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLIC