Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2363 Processo 0014624-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Santos, registrado civilmente como WILSON SILVA FREITAS JUNIOR - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Santos, registrado civilmente como WILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2122 320516/SP), ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA (OAB 94444/SP), CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP) Processo 0003756-10.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABRICIO FERNANDO DE MIRANDA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2427 PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP), GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB 453152/SP), SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP) Processo 0015315-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO DOURADO MALINSKI - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1960 observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 1021944-56.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 7001016-60.2011.8.26.0590) - Petição Criminal - Petição intermediária - Eduardo de Souza Marcato - Vistos. Prossiga-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2277 THIAGO PEREIRA DA SILVA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TÂNIA SILVA BARBOSA DE SOUSA (OAB 383127/SP) Processo 7000158-74.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2371 Requisite-se laudo PSICOLÓGICO referente ao(a) sentenciado(a) WESLLEY DA SILVA FERREIRA, recolhido(a) no(a)CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, a ser encaminhado no prazo máximo de 10 dias. Em caso de não juntada, oficie-se à coordenadoria da SAP. Após a juntada do laudo, abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2604 Processo 7003976-76.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO SANTANA ARAUJO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FERNANDO SANTANA ARAUJO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1252 executado FABIO DE SOUZA PEREIRA, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Requisite-se BI. Intime-se. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP) Processo 0012116-51.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO SILVA DE SOUSA Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4210 Processo 0014519-31.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE ALBINO DE LIMA - Em cumprimento ao v. Acórdão, anoto que o reeducando foi progredido ao regime semiaberto, tendo em vista a detração da pena e o lapso atingido. Assim, manifestem-se as partes sobre o cálculo de penas. Int. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2929 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2020 Processo 0000463-61.2018.8.26.0502 - Execução da Pen