Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo igual ou superior a 130% (cento e trinta por cento) do valor da obrigação garantida; (z) declarar dividendos à conta de lucro apurado em balanços semestrais ou em períodos menores, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos da legislação em vigor, bem como declarar juros sobre capital próprio; (aa) aprovar o regimento interno do Conselho de Administração, dos Comitês

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 VXDV Do}HV R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GHVVDV R H[HUFtFLR do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serão sempre observados pela Companhia. Artigo 47  $V REULJDo}HV H responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros, conforme previsto no Artigo 118 da Lei n° 6.404/76. Artigo 48 - Os

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 VXDV Do}HV R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GHVVDV R H[HUFtFLR do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serão sempre observados pela Companhia. Artigo 47  $V REULJDo}HV H responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros, conforme previsto no Artigo 118 da Lei n° 6.404/76. Artigo 48 - Os

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 específica, com mandato unificado de 03 (três) anos. §1º. Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §2º. Após vencido o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º. A Diretoria não é um órgão colegiado, porém poderá reunir-se sempre que necessário, a critério de, pelo menos, 02 (dois) Diretores que serão responsáveis pela convocação da reu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 AGROPECUÁRIA ALMEIDA BRAGA LTDA. pagamento de pró-labore aos administradores da Sociedade, a partir do exercício de 2014 até nova deliberação em sentido contrário, em razão da renúncia em receber o pró-labore por parte dos administradores, conforme constante desta ata. (vii) Aprovar, nos termos do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia aprovado nesta Assembleia, a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 específica, com mandato unificado de 03 (três) anos. §1º. Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §2º. Após vencido o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º. A Diretoria não é um órgão colegiado, porém poderá reunir-se sempre que necessário, a critério de, pelo menos, 02 (dois) Diretores que serão responsáveis pela convocação da reu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LEGACY PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 18.969.850/0001-68 / NIRE:3120996034-1 (NIRE antes da transformação em sociedade anônima fechada) ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDA DE ANÔNIMA FECHADA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2014 DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 de agosto de 2014, às 16:00 horas, na sede da Legacy Participações Ltda.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7 Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2018 Data, hora e local: Aos 26 de abril de 2018, às 17:30 horas, na sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), Rua Santa Catarina, n° 894, setor 02, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-080. Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Compan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 NIRE 3130010991-7 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 de dezembro de 2017, às 16:00 horas, na sede da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 2, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30170-084. QUÓRUM: Presentes os acionistas que representam a totalidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A (Razão Social antes desta Assembleia) CNPJ 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de abril de 2020 Data, hora e local: Aos 08 de abril de 2020, às 10:30 horas, na sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A – Razão Social antes desta Assembleia – (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, setor 02, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizo