Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE AP REGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . DIEGO CUSTODIO BORGES , COMIGO ASSISTENTE, ADIANTE ASSINADA . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM SUBSTITUICAO LEGAL, DR. RUBENS ROSA JUNIOR . AUSENTE A VITIMA . ABERTA A AUDIE NCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA SU A REALIZACAO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS. APOS, CONCL USOS PARA SENTENCA. SAINDO TODOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE JURIDIC A DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 213008-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II DESPACHO . Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 : NR. PROTOCOLO : 86481-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARIZALDO GALVAO RIBEIRO VITIMA : ZILMARA BARBOSA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 86481-07.2017 .809.0175 (201700864810) VITIMA: ZILMARA BARBOSA GOMES ACUSADO: A RIZALDO GALVAO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 252842-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONICA DA CONCEICAO SILVA ACUSADO : JOSE ELITON DA SILVA PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 201402528420 (252842-19.2014.8.09.0175) VITIMA: SIMONICA DA CONCEICAO SILVA AC USADO: JOSE ELITON DA SILVA PEREIRA AOS 28 DE AGOSTO DE 2017 (28/ 08/2017),

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 MICIDA POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. A DENUNCIA FOI R ECEBIDA NO DIA 04.07.2016 (FL. 40). O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 48/61). DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, A VITIMA FOI OUVIDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA FORAM INQUIRIDAS, BEM COMO O ACUSADO INTERROGADO (FLS. 190/198). EM SE DE DE ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MIN

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SFE ACUSADO : JCS ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701138217 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE CARLO S DA SILVA DECISAO DE PRONUNCIA I - RELATORIO: O MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DO SEU PRESENTANTE, OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA, IMPUTANDO-L

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 PROTOCOLO N: 201602101013 NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO - TRIBUN AL DO JURI FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11 6 89 DE 09 DE JUNHO DE 2008, PASSO A ELABORACAO DO RELATORIO SUC INT O DO PRESENTE ENCARTE PROCESSUAL FUNDADO NO INQUERITO POLICIA L R EGISTRADO SOB O N 51/2016, O REPRESENTANT

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CALIBRE 38, MARCA TAURUS, MUNICIADA COM SEIS MUNICOES. A DENUNCI A FOI RECEBIDA EM 21/11/2017 (F. 09/10). CITADO, APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO AS F. 25, DE FORMA GENERICA, ARGUIDA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOG O E DAS MUNICOES (F.12/15) REALIZADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, EM QUE FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E INTERROG

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 R CONSTITUIDO (FLS. 288/291), SEGUINDO-SE DECISAO CONFIRMANDO O R ECEBIMENTO DA INICIAL (FL. 292) E DESIGNANDO AUDIENCIA (FL. 294). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 272, 293, 306, 338/33 9. REALIZADA NOVA AUDIENCIA NO DIA 27/03/2019, MOMENTO EM QUE FOR AM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO VANUSA SANTOS MESQUITA E FELIPE ALBERTO DUTRA DE PAULA E APOS HOUVE O

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3301 desse fato se faz na lei. A tipicidade ? uma consequ?ncia do princ?pio da legalidade, j? que s? atrav?s da descri??o das condutas proibidas nos tipos penais se cumpre o princ?pio `nullum crimen sine lege?. Normalmente, s?o a tipicidade, a antijuricidade e a culpabilidade as caracter?sticas comuns a todos os delitos. (...) Depois de tudo o que se disse acima, podemos definir o delito como a a??o ou omis