Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 POLÍTICA AMBIENTAL Municípios têm apoio para a preservação da natureza Por Patrícia Correia O Primeiro Encontro Estadual do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Sisemas promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas foi aberto ontem e prossegue hoje, no Mar Hotel, em Boa Viagem, no Recife. O evento marca o encerramento do ciclo de capacitações

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 11 de março de 2015 PRESERVAÇÃO DA NATUREZA Municípios têm apoio para a gestão do meio ambiente Por Patrícia Correia Nesta edição, 87 municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha, estão sendo beneficiados com as capacitações que irão contribuir para a estruturação de uma gestão pública estadual de meio ambiente. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas reiniciou o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tempo de captação de 07:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Fazer rodízio de captações com diferença de no mínimo 03:00 horas, entre as captações dos Poços 09 e 10. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/ IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tempo de captação de 07:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Fazer rodízio de captações com diferença de no mínimo 03:00 horas, entre as captações dos Poços 09 e 10. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/ IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 14 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Sumário Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302/2015, durante a validade da Portaria de Outorga; 3.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.968 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.575, DE 11 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará e altera e revoga dispositivos da Lei Estadual n° 5.752, de 26 de julho de 1993, e da Lei Estadual n° 5.887, de 9 de maio de 1995. A AssemblEia

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 58 Recife, sexta-feira, 27 de março de 2015 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Novas normas de cooperação entre União, Estados e Municípios A fim de marcar o encerramento do ciclo de capacitações de gestores municipais e representantes da sociedade civil com atuação nos municípios, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, realiza nos próximos dias 30 e 31, o

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2015 Novos municípios assumem gestão ambiental no Estado Mais um passo foi dado para a descentralização da gestão ambiental em Pernambuco, com a assinatura do acordo de cooperação técnica firmado pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e os municípios de Igarassu e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e Xexéu, na Zona da Mata Sul. F OTO : F RANCILEIDE PALHANO /CPRH ENCO

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 61 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOME DA ENTIDADE: SIGLA: CNPJ: ENDEREÇO (logradouro): BAIRRO: NÚMERO: CEP: COMPLEMENTO: CIDADE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: UF: TELEFONE 1: DATA DA FUNDAÇÃO: TELEFONE 2: DATA DO REGISTRO EM CARTÓRIO: OBJETIVOS AMBIENTAIS ESTATUTÁRIOS DA ENTIDADE (no máximo cinco): 1. 2. 3. 4. 5. LISTAR AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (no máxi